Prevenção do Crime

 

Para combater o crime todos temos de colaborar. A redução do risco e o medo do crime diz respeito a todos: à polícia, a cada um de nós e às comunidades de que fazemos parte.

O que todos teremos de fazer é tornar a vida difícil aos criminosos.

Aqui irá encontrar informação essencial para o ajudar a contribuir para este combate ao crime à medida que se protege a si próprio e aos seus bens.

Poderá encontrar informação relevante em:

Polícia de Segurança Pública

Guarda Nacional Republicana

Polícia Judiciária

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Procuradoria-Geral da República

AVISO: Todas as indicações e conselhos de prevenção são fornecidos gratuitamente e não criam qualquer ralação contratual. A APAV não é responsável pelos conselhos ou pelo conteúdo de websites externos.

Proteja os seus objectos de valor

 

Polícia Judiciária

A identificação de objectos de valor – tenha a Polícia, ou não, um programa apropriado – é um forte dissuasor dos assaltos, além de proporcionar elementos de identificação de objectos e valores furtados ou roubados. É também uma forma de permitir à Polícia que entregue aos legítimos proprietários objectos e valores apreendidos e a não serem publicamente leiloados como sucede inúmeras vezes. Nestes casos a identificação dos objectos permite sustentar a investigação e a posterior acusação dos suspeitos.

 

Conselhos

Tire fotografias aos seus objectos de valor

A fotografia de um objecto furtado aumenta a probabilidade de ser recuperado. A fotografia poderá ser feita em qualquer formato. Tire uma sequência de fotografias da cada objecto. Não se preocupe em fazer fotografias que valorizem qualquer ângulo do objecto. Tenha em atenção as característica que o tornam único ou identificável. Se for possível:

Indique as dimensões do objecto colocando uma régua junto dos objectos mais pequenos ou escreva à mão as respectivas medidas.

Revele sinais ou marcas distintivas, marcas de consertos ou reparações ou punções.

Mostre a parte da frente e traseira das telas ou pinturas.

Coloque os objectos a fotografar sob um fundo uniforme, branco ou cinzento, de preferência.

Faça uma breve descrição de cada objecto de valor

É sempre mais fácil fazer isto do que tentar lembrar-se dele depois de ter sito furtado ou roubado.

Tente saber se as Polícias recomendam ou têm disponível um Formulário para descrever cada objecto e junte-lhe as fotografias e guarde o Formulário ou a sua descrição separado do respectivo objecto.

Poderá, em qualquer caso, guardar a descrição dos objectos num formato reconhecido internacionalmente que incluirá:

  • Tipo de objecto - relógio, jóia, pintura, escultura, porcelanas.
  • Materiais e técnicas - madeira, bronze, óleo, aguarela, cinzelado, moldado, gravado.
  • Medidas – tamanho e peso
  • Inscrições e marcas – assinatura, dedicatória, título, marca de pureza.
  • Sinais distintivos - danos, reparações, defeitos.
  • Título – da pintura ou escultura.
  • Tema – da pintura / escultura.
  • Autor – indivíduo, empresa, grupo artístico.
  • Data ou período do artista ou fabricante – contemporâneo, art deco, etc.

Marcas de propriedade

Antes de marcar qualquer objecto, peça ou antiguidade consulte um especialista ou os serviços especializados da Polícia.

Mantenha estes elementos em segurança

Depois de ter documentado, fotografado e marcado os objectos de valor, mantenha esta informação a salvo. Não a coloque em lugar onde possa ser furtada.

Não se esqueça de que um objecto de valor não é necessariamente de grande valor económico ou financeiro: registe também os objectos de valor afectivo ou de estimação.

 

A identificação de objetos de valor

A gravação de marcas identificativas (data de nascimento, as iniciais, combinação de letras e números nos objectos) são elementos de identificação muito úteis. Se é verdade que este tipo de medida não impede o furto ou o roubo, também constituí um forte elemento dissuasor para os assaltantes na medida em que são mais facilmente rasteáveis. Pode ser utilizado qualquer dos formulários seguintes, se não houver nenhum oficial:

 

 

Lista de Verificação
 Altifalantes  Equipamento de pesca  Máquinas fotográficas  Relógios
 Antiguidades / Mobiliário  Equipamentos Stereo  Máquinas ferramentas  Roupa
 Armas  Ferramentas de mão  Material de desporto  Tacos de golfe
 Apliques / Candeeiros  Ferramentas eléctricas  Moedas e notas de colecção  Televisões
 Bicicletas  Forno / Microondas  Ouro / Prata / Bibelôs  Telefones / Faxes
 Binóculos / Telescópio  Gravadores de som  Objectivas e Lentes  Torradeiras
 Caixas de Ferramenta  Instrumentos musicais  Peles  Utensílios de cozinha
 Computadores / Impressoras  Jóias  Quadros / Obras de arte  VCR / DVD / HD / TDT
 Cortador de relva  Máquinas de filmar  Rádios  Outros

  

 

Lista de inventário dos objectos
ITEM / OBJETO FABRICO MODELO / Nº DE SÉRIE
     
     
     
     

 

  

Não se deixe tentar pela compra de valores furtados

Alguns conselhos:

  1. Suspeite sempre quando o valor pedido não se ajustar ao valor de mercado.

  2. Verifique a identidade e morada do vendedor e registe os pormenores.

  3. Se tiver dúvidas, não compre.

Se tiver qualquer motivo para suspeitar de que um dado objecto é furtado, contacte o departamento de polícia da sua zona ou, em caso de emergência, ligue para o 112.

Se der com um seu objecto furtado à venda, contacte imediatamente a polícia local e aguarde o seu apoio antes de confrontar o vendedor.

Se tiver informação sobre actividades ou pessoas relacionada com propriedade ou objectos furtados contacte a polícia e, se quiser, solicite-lhe reserva e confidencialidade.

Não esqueça: deve informar sempre a polícia da sua zona de TODOS os assaltos ou furtos.


Segurança em casa

 

Encontrará aqui informação sobre o modo como deve proteger a sua casa e os seus bens. O tipo de casa, andar ou apartamento origina problemas específicos e os conselhos variarão em função disso.

 

 

Prevenção de assaltos

As vítimas de assaltos a residências questionam-se muitas vezes sobre a razão de terem sido escolhidos. Para perceber isso é preciso ter em conta:

Como funciona a cabeça de um assaltante?

O assalto a residências é, em geral, um crime de oportunidade. O assaltante escolhe o alvo do assalto porque pode realizá-lo sem ser detectado e porque tem poucos obstáculos. Um edifício que pareça desocupado e com pouca segurança converte-se mais facilmente num alvo do que outro que tenha maior segurança:

  • Portas ou portadas laterais abertas;
  • Janelas acessíveis abertas;
  • Escadas deixadas no exterior a permitirem o acesso a janelas de outro modo inacessíveis;
  • Ferramentas de jardinagem deixadas fora e que permitem forçar a entrada;
  • Sebes altas que impedem uma vigilância natural.
  • Qualquer destas situações torna o acesso ao edifício muito mais fácil.

Os moradores em prédios de andares ou vivendas não devem facilitar a entrada a desconhecidos através do sistema de intercomunicação

A pergunta é: estão os moradores em casa?

  • Objectos deixados à porta ou nas escadas
  • Jornais e correspondência na caixa de correio
  • Casas não iluminadas após o pôr-do-sol
  • Janelas fechadas em dias de altas temperaturas

Estes são sinais que informam o assaltante que poderá actuar sem ser incomodado. Em algumas situações isso poderá ser inevitável. Mas se pudermos dizer ao assaltante de que o prédio é demasiado difícil ou arriscado para ser assaltado talvez o possamos fazer mudar de ideias.

Alguém deixaria a chave ao assaltante?

  • Nunca deixe uma segunda chave escondida próximo da porta de entrada: os assaltantes conhecem todos os esconderijos
  • Não esconda chaves na caixa de correio
  • Não coloque etiquetas nas chaves de casa

Elimine as tentações

  • Sempre que possível, afaste objectos de valor das janelas

Faça com que a sua casa pareça ocupada

  • Instale temporizadores que acendam e apaguem automaticamente luzes ou rádios
  • Peça a um dos seus vizinhos para recolher o correio ou a publicidade
  • Peça a uma vizinho que estacione no “seu” sítio, se for esse o caso
  • Se sair à noite, corra os cortinados e deixe algumas luzes acesas ou um rádio a tocar.

Se estiver fora por longos períodos.

  • Cancele todas as entregas ao domicílio
  • Desligue o atendedor de chamadas ou reformule a mensagem para dar a impressão de que só está impedido de atender temporariamente
  • Peça a um vizinho, amigo ou familiar para dar regularmente uma vista de olhos à casa
  • Verifique a sua apólice de seguros: em alguns casos elas não cobrem os riscos previstos se estive ausente um determinado período de tempo
  • Instale um alarme contra assaltos de acordo com a lei

Não se esqueça: Elimine a oportunidade – Previna o assalto.

 

 

Falsos funcionários

Nem todos os assaltantes forçam a entrada em casa ou arrombam portas. Alguns usam artifícios para facilitar a sua entrada: sãos os falsos funcionários que se fazem passar por representantes de empresas ou serviços respeitáveis – Companhias do Gás e de Electricidade, da Câmara ou das Águas. Ou poderão invocar a qualidade de funcionário para fazer reparações urgentes.

Este tipo de assaltantes têm sucesso porque aparentam ser credíveis. Mas não se deixe levar: verifique se são quem, de facto, invocam ser. Siga os seguintes procedimentos:

  • Pense bem antes de abrir a porta – use a corrente de segurança da porta e olhe pelo visor ou pela janela e veja se reconhece a pessoa
  • Peça o documento de identificação. Os funcionários das empresas possuem, em geral, um cartão de identificação com fotografia. Confira-o cuidadosamente. Se não tiver a certeza, telefone para a empresa de que a pessoa se diz funcionário.
  • Já existem empresas que dispõem de um sistema de senha de identificação. Qualquer funcionário destas empresas deve enunciar a senha como prova adicional de identificação.
  • Tenha cuidado com as tentativas de distracção chamando a atenção para qualquer coisa que se passe no lado oposto da casa.
  • Se não estiver ciente da identificação, não deixe entrar ninguém. Informe o pretenso funcionário para voltar mais tarde e peça a um familiar, vizinho ou amigo para estar presente quando ele voltar.

Tudo o que lhe parecer estranho deve ser tratado com muito cuidado. Se tiver suspeitas ligue para a emergência e peça a presença da polícia.

 

 

Andares e apartamentos

As características das portas de entrada deverão ser definidas em função do nível a que estão em relação à rua. Seja como for, importa que as características se conformem aos regulamentos, nomeadamente no que respeita às necessidades e exigências dos Bombeiros..

 

Segurança da porta de entrada no condomínio

A ponderação da segurança da porta de entrada no condomínio deve respeitar as exigências dos Bombeiros antes de quaisquer outras. Em caso de dúvida, deve consultar-se o comandante local dos bombeiros ou, se existir, os serviços de prevenção e aconselhamento da Polícia.

Construção de portas e aduelas

As portas de madeira e as aduelas devem ser feitas de material maciço.A porta deve ter uma espessura mínima de 44 mm e a aduela (ombreira) deve ter um ressalto de, pelo menos, 18 mm. As dobradiças devem ser de boa qualidade de 100mm e parafusos de suporte. Deve ponderar-se o reforço em aço.

Vidraças ou portas envidraçadas deverão ter um mínimo de 6.4mm de vidro laminado ou equivalente reforçada com uma folha de policarbonato ou reforçadas com uma rede interior de protecção.

Não deve poder aceder-se aos fechos e fechaduras através de ranhuras para entrega de correio que devem sempre estar afastadas das portas.

 

Fechaduras

Portas sem controlo electrónico de acessos

As portas devem ter fechaduras de fecho automático, colocadas a um terço do topo da porta. Uma fechadura de segurança a um terço da parte inferior da porta. Este tipo de fechaduras devem ser adequadas às situações de emergência. Deve ter-se em atenção o que antes se referiu a propósito.

Todas estas portas devem ser dotadas de mecanismos automáticos de fecho e sujeitas a afinação e manutenção regular. Nunca se devem deixar as portas abertas ou encostadas..

Portas com controlo electrónico de acesso

O sistema remoto de abertura deve ser electricamente accionado e dispor de uma fechadura de bloqueio ou de fecho magnético. É importante que estes sistemas disponham de uma salvaguarda que garanta a abertura da porta em caso de falha eléctrica.

Sistemas de controlo de acessos

Preferivelmente deverá haver uma das seguintes possibilidades:

  • A porta está sempre fechada e o acesso só é autorizado através de um sistema remoto de abertura ligado a um video-porteiro ou interfone.
  • A porta está sempre fechada e as visitas são recebidas à porta.
  • A porta do condomínio está permanentemente monitorizada por recepcionista ou porteiro.

 

 

Vidraças

As áreas envidraçadas ao nível do rés-do-chão ou em outras áreas de acesso fácil são particularmente vulneráveis aos assaltos. Desde logo por serem facilmente quebráveis. A substituição do vidro simples por vidro laminado é recomendável por este ser mais dificilmente quebrável e dificultará a intrusão.

Pode também colocar-se um película adesiva sobre o vidro que impeça que se estilhace, embora com prejuízo da entrada de luz natural.

 

 

Iluminação

 

Exterior

Um reforço da segurança envolvente é seguramente a iluminação exterior – com automatismo ou manual. A iluminação não é a solução do problema porque os assaltos ocorrem também de dia. A iluminação deve ser entendida apenas como um reforço de segurança.

A forma mais comum de iluminação exterior é a que é accionada por interruptor de raios infravermelhos quando alguém entra no respectivo campo de acção.

A forma alternativa é a iluminação accionada por célula fotoeléctrica.

 

Interior

Aconselha-se que, em caso de ausência, se deixe o interior da casa ou apartamento iluminado. É prudente deixar uma divisão (no rés-do-chão, se for o caso) com os cortinados corridos e iluminada por forma a dar a entender que está alguém no interior.

Há variados equipamentos com automatismos que poderão garantir os efeitos pretendidos.

Não se deve esquecer que a simples iluminação não opera milagres. São fundamentais as protecções físicas: fechaduras, barras, etc.

Proteger o seu telemóvel

 


Lembre-se de

  • Registar o seu telemóvel
  • Manter o seu telemóvel no bolso ou na mala quando não o estiver a usar
  • Usar o seu PIN de segurança
  • Registar o n.º de série electrónico (ESN)
  • Registar o IMEI – o identificador único do seu telemóvel ; pode obtê-lo digitando *#06# no seu telemóvel e ser-lhe-á mostrado um n.º de 15 dígitos
  • Marcar o telemóvel com o seu código postal e n.º de porta: isso ajudará a polícia a identificá-lo em caso de furto ou roubo
  • Dar informação à Polícia em caso de perda, furto ou roubo
  • Informar o seu fornecedor de serviço da perda, furto ou roubo do seu telemóvel.

 

Evite

  • Atrair a atenção para o seu telefone quando o transporta ou usa
  • Parar em áreas isoladas ou mal iluminadas
  • Deixar o telemóvel à vista no carro
  • Ao tomar estas simples precauções estará a proteger o seu telemóvel.

Operadores de Comunicações Móveis

NOS

MEO

VODAFONE

Segurança pessoal

 

  • Planeie as tarefas do dia e evite zonas deserta.
  • Evite andar sozinho à noite e, sempre que possível, circule em ruas bem iluminadas.
  • Evite atalhos ou caminhos com muita vegetação.
  • Mantenha-se alerta: esteja atento ao que se passa à sua volta.
  • È prudente que diga a alguém para onde é que vai, qual o caminho que vai seguir e quando pensa regressar.
  • Se não tem, pense em comprar um telemóvel. Há serviços disponíveis para todos os tipos de utilizador (veja também em Telemóveis).

Em caso de emergência ligue 112

Segurança jovem

 


Percursos a pé

  • Sempre que puderes, anda acompanhado. Caminha sempre por zonas bem iluminadas e não antes em atalhos que tenham muita vegetação.
  • Diz sempre a alguém da tua confiança para onde vais e quando pensas regressar.
  • Imagina sempre os lugares onde podes pedir ajuda (casa de um amigo, um café ou loja, um local ou edifício público). De noite, tem sempre em atenção as casas com luzes acesas e onde vivam jovens como tu ( poderão ter estacionados em frente da casa ou do prédio bicicletas, scooters, motos, etc.).
  • Se te sentires com receio de alguém que vá à tua frente, atravessa a rua para o evitar.
  • Caminha sempre no passeio ou na berma em sentido contrário ao do trânsito, especialmente em estradas ou ruas fora do centro das povoações ou cidades.
  • Não aceites boleia de ninguém, a menos que tenhas tido a concordância dos teus pais ou familiares.
  • Mantém-te alerta! Não leves postos os auscultadores: isso irá impedir-te de prestares atenção ao que se passa à tua volta.
  • Afasta-te dos carros estacionados que tenhamos motores ligados e com gente sentada no interior: podes ser puxado para dentro do carro.
  • Se um carro se puser a andar ao teu lado, dá meia volta e segue na direcção contrária – podes mudar de direcção mais depressa que o carro.
  • Prepara as chaves para poderes entrar em casa rapidamente.
  • Se estiveres preocupado, com medo ou julgares que estás em perigo, liga o 112.

 

Nos transportes públicos

  • Escolhe sempre um compartimento ou carruagem aberta onde sigma outros passageiros.
  • Procura sempre um lugar junto do corredor ou coxia e próximo do motorista.
  • Se alguém se sentar ao teu lado e não te sentires à vontade muda de lugar.
  • Tenta não estar sozinho nas paragens dos transportes públicos.
  • Não esqueças que os gatunos e carteiristas andam nos transportes públicos: mantém as tuas coisas for a das vistas.

 

Em casa, sozinho

  • Se for possível, diz a um familiar teu ou amigo que ficaste ou estás sozinho em casa.
  • Se alguém tocar à campainha ou bater à porta, não abras sem primeiro veres quem é.
  • Nunca digas que estás só em casa. Se necessário, diz que o teu pai ou familiar está no banho e não pode vir à porta.
  • Se alguém disser que quer medir o consumo de gás ou electricidade ou água, diz-lhe que não é conveniente e que telefone a combinar o dia.
  • Assegura-te do sítio onde estão os números de telefone das pessoas que podes chamar em caso de emergência.

 

As tuas coisas

  • Guarda o teu telemóvel separado do resto das tuas coisas para o poderes usar facilmente.
  • Guarda as tuas coisa fora das vistas dos outros para não seres assaltado.
  • Os kispos e as mochilas nas costas das cadeiras são fáceis de assaltar. Presta atenção aos sítios onde os deixas.
  • Se fores assaltado, não resistas, não dês luta. As coisas roubadas podem ser substituídas sem teres que ser agredido ou magoado.

 

O teu telemóvel

  • Toma nota do IMEI do teu telemóvel. Podes saber qual é facilmente: digitas no telemóvel *#06# e aparecerá no ecrã o n.º do IMEI.
  • O IMEI é o único n.º identificador do teu telemóvel que é usado pela Polícia para ver o rasto dos telemóveis roubados.
  • Se te roubarem ou perderes o telemóvel, informa a Polícia e a tua Operadora e pede-lhe para bloquearem o telefone.
  • Ensina aos teus Pais a mandarem SMS. Assim, não terão sempre de te telefonar.
  • Programa o teu telemóvel para só vibrar ou para dar um toque discreto: desse modo estarás menos sujeito a ser assaltado.
  • Não fales ou envies SMS enquanto vais a andar, pois, assim, não te aperceberás do que se passa à tua volta.
  • Evita usar o telemóvel nas proximidades das estações de Metropolitano ou de comboios, já que os gatunos frequentam estas zonas.

 

Agressões dos teus colegas na escola

  • As agressões e a violência dos teus colegas na escola contra ti ou outros colegas é conhecida por Bullying.
  • O bullying pode ter muitas formas, por exemplo, insultos, chamar nomes, empurrões, ameaças, etc.
  • O bullying poder surgir em relação aos colegas mais novos, deficientes, aos que têm religiões diferentes, ou são de outra etnia, etc.
  • Se souberes de alguém que esteja sujeito a esta situação de violência não tenhas medo de dizer isso a alguém da tua confiança.
  • Diz isso aos teus Pais, aos Pais de outro colega, a um amigo, a um Professor ou alguém em quem confies.
  • Para ajuda ou conselho podes ainda recorrer à APAV: Tel.

 

Armas e navalhas

  • Armas, facas ou navalhas não são nada cool. Não são mesmo nada boas coisas: não trazem admiração ou respeito e não faz sentido trazer consigo uma arma e dizer que é para te proteger a ti próprio.
  • Se trouxeres contigo uma arma ou navalha podes ser preso, ter que ir a Tribunal e teres uma sanção.
  • Além que qualquer arma ou faca podem ser usados contra ti próprio.

Segurança sénior

 

As pessoas de mais idade não estão mais sujeitas ao crime do que qualquer outra pessoa. O seu sentimento de insegurança é que é, em geral, maior do que noutros grupos etários. O importante é dispor de informação que permita reforçar a segurança de cada um de nós.

Se tiver mais de 65 anos, a probabilidade de estar preocupado(a) é grande. Mas a verdade é que os idosos não estão mais sujeitos a serem vítimas de crime que a generalidade da população.

O que é preciso é que cada um de nós tome algumas precauções comuns a qualquer pessoa: esteja alerta sempre que andar sozinho(a) e siga conselhos simples para viajar tranquilamente nos transportes públicos.

Quando sair de casa, faça sempre um segunda verificação para ter a certeza de que fechou todas as portas e janelas e siga mais uns conselhos de bom senso:

  • Não tenha em casa grandes quantias em dinheiro.
  • Não abra a porta a estranhos.
  • Tenha um bom óculo na porta que lhe permita ver bem quem está à porta.
  • Não prolongue os telefonemas de vendedores.
  • Nunca dê ou faculte informação pessoal a pessoas estranhas que tenham vindo à sua porta ou que lhe telefonem a pedir informação relativa a cartões de crédito.
  • Mantenham sempre uma boa iluminação exterior na sua casa ou andar.
  • Informe a Junta de Freguesia sempre que a iluminação pública da sua rua ou da vizinhança não esteja em condições.
  • Conheça e relacione-se com os seus vizinhos.
  • Procure aconselhamento junto da sua Junta de Freguesia, da esquadra ou posto de polícia da sua zona ou bairro ou das associações que existam para o efeito.

Segurança com cheques

 

O cheque é um meio de pagamento que tem vindo a ser substituído por instrumentos de pagamento mais eficientes mais seguros, como os pagamentos efectuados com cartões, através de transferências bancárias ou por débitos directos (cobranças por débito em conta).

A importância que ainda representam nos hábitos de pagamento obriga a referir alguns aspectos a ter em conta.

 

Ao emitir cheques

  • Guarde os cartões de segurança dos cheques, quando os tiver, em separado e nunca junto dos cheques.
  • Se perder os cheques ou for assaltado comunique o facto ao seu banco logo que possível e informa a Polícia.
  • Sempre que receber um novo cartão de segurança, assine-o imediatamente no verso e no espaço próprio.
  • Nunca assine cheques em branco.
  • Ao preencher um cheque, faça-o em todos os espaços em branco, incluindo o nome da pessoa a que se destina o cheque, o montante em números e por extenso.
  • Assegure-se de que preenche o nome do destinatário de forma legível e correcta. Use cheques cruzados: assim evitará que possam ser destinados a contas de terceiros.
  • Se passar um cheque destinado a um banco ou a um “cartão de crédito” para pagar os seus débitos, assegure-se de que dispõe de toda a informação sobre o destinatário. Preencha os elementos completos do titular da conta (p. ex., Banco ABC, conta n.º xxxxx). Isso ajuda a prevenir fraudes e a garantir que o dinheiro vai para a conta certa sem demoras desnecessárias.
  • Escreva as palavras de forma legível, começando do lado esquerdo do cheque e preencha a quantia em números tão perto quanto possível do sinal €.
  • Deve fazer um traço horizontal em cada espaço ou porção de espaço não utilizado: assim ninguém poderá acrescentar nomes ou modificar o montante indicado por extenso ou acrescentar números no espaço referente ao montante do cheque.
  • Não sobreponha a sua assinatura ao espaço destinado ao montante por extenso; não use vírgulas ou o sinal € no campo referente ao montante do cheque.
  • Se usar cheque em Euros não o preencha em divisa diferente,
  • Preencha os cheques usando esferográficas ou canetas de tinta indelével preta ou azul. Não dobre ou enrole os cheques.
  • Se tiver que fazer emendas, deve fazê-las de forma clara assinalando a correcção.
  • Não emita cheques pós-datados. Tal prática pode trazer-lhe contrariedades, prejuízos e consequências legais.

 

Ao receber cheques

  • Aceite cheques emitidos apenas por pessoas ou entidades em que tenha confiança. Se receber um cheque, apresente-o imediatamente ao banco.
  • Tenha presente que os cheques visados podem não estar livre de riscos ou de fraude. Podem ser roubados ou furtados como qualquer outro tipo de cheque e podem sempre ser alterados e, por isso, poderão não ser pagos.
  • Se receber um cheque visado em pagamento de bens deve esperar até ao 8º dia depois da emissão e verificar se o montante foi creditado na sua conta. Só depois poderá entregar os bens vendidos ou prestar os serviços contratados.

 

Utilização de cheques

Boas Práticas

  • Apresentação a pagamento de cheques furtados, roubados ou extraviados, seguidos de falso endosso

Furto, roubo ou extravio de cheques já preenchidos que são, posteriormente, apresentados a pagamento e depositados na conta de outro que não o beneficiário inicial, mediante a falsificação de um endosso. Estas situações ocorrem quando o cheque não é entregue pessoalmente ao seu beneficiário ou quando há apropriação ilegítima do cheque.

Se um cheque for extraviado e apresentado a pagamento por alguém que falsificou um endosso a seu favor (imitando a assinatura ou o carimbo do beneficiário), o banco onde o cheque for depositado só tem obrigação legal de verificar se a pessoa que endossa o cheque é aquela que figura como beneficiário. Não é obrigado a verificar as assinaturas dos endossantes. Se não existir alteração ou modificação aparente no endosso (por exemplo, se o beneficiário é António Silva e na assinatura no verso se lê "António Silva"), o banco aceita-o para pagamento.

 

Recomendações

Se pensa emitir cheques

  • Sempre que puder, utilize as transferências bancária ou os débitos directos:são meios de pagamento mais eficazes e mais seguros do que o cheque para fazer pagamentos à distância.
  • Se não puder recorrer aos meios de pagamento electrónicos, entregue pessoalmente os cheques ao beneficiário e sempre emitidos em nome da pessoa ou entidade a quem pretende fazer o pagamento.
  • Para garantir que os cheques serão pagos à entidade beneficiária, deverão ser emitidos "não à ordem", o que não permitirá o endosso posterior.
  • A emissão de cheque "não à ordem" pode ser feito de duas maneiras:
    • riscar a expressão "à ordem" no impresso do cheque e proceder à sua substituição pela expressão "não à ordem", por escrito a seguir ao nome do beneficiário;

           ou

    • riscar a expressão "à ordem" no impresso do cheque e proceder à sua substituição pela expressão "não à ordem", no espaço acima da expressão rasurada.
  • Deve guardar os seus cheques em lugar seguro e ter na sua posse apenas o número de cheques que pensa utilizar no curto prazo.

Se pensa aceitar cheques

  • Se não confiar em quem lhe passa um cheque, prefira os meios de pagamento electrónicos (cartões bancários, transferências bancárias e débitos directos).
  • Se aceitar cheques para pagamento, peça e tome nota da identificação e do contacto de quem passa o cheque e solicite-lhe que passe os cheques "não à ordem" para que os mesmos não possam ser pagos a outra pessoa, se vierem a ser roubados ou furtados.
  • Verifique a data de validade pré-impressa no cheque e não o aceite caso a data de emissão seja posterior à data de validade.
  • Guarde os cheques recebidos em lugar seguro e evite entregá-los a quem não mereça a sua confiança.
  • Apresente, logo que possível, o cheque a pagamento antes de decorrido o prazo de 8 dias (incluindo fins-de-semana e feriados), a contar do dia seguinte à data de emissão indicada no cheque (ex.: se a data for 04-07-2008, deve contar 8 dias a partir do dia 05.

 

Cancelamento de cheques

Estas são situações ou casos de revogação de cheques dentro do prazo legal de apresentação, ou seja: Quem passa o cheque e, antes que decorram 8 dias (prazo legal de apresentação para cheques pagáveis no país onde foram passados), vai ao seu banco para o revogar. Porém, o motivo invocado pode não ser verdadeiro, mas impede o pagamento do cheque ao beneficiário, mesmo que o emitente tenha provisão na sua conta.

As razões mais frequentes para a revogação do cheque : o furto, o roubo, o extravio, a coacção moral, a incapacidade acidental ou qualquer situação em que se manifeste falta ou vício na formação da vontade (de emitir o cheque). Nestas situações, o banco do emitente do cheque pode devolvê-lo ao beneficiário. Não compete ao banco averiguar se o motivo de devolução do cheque é verdadeiro. No entanto, se estiver nessa situação e achar que o cancelamento do seu pagamento foi injustificada, pode actuar judicialmente contra quem passou o cheque, porque essa conduta poderá ser um crime de emissão de cheque sem provisão ou de burla.

 

A ter em atenção

Por quem passa cheques

  • A revogação injustificada de um cheque dentro do prazo legal de apresentação a pagamento pode tornar-se um crime de emissão de cheque sem provisão ou de burla.
  • O cheque só deve ser revogado dentro do prazo legal de apresentação a pagamento se tiver sido furtado, roubado, se o tiver perdido ou se o tiver emitido sob coacção ou outra situação que impedisse a sua livre vontade em passar o cheque.
  • O uso do cheque de modo fraudulento pode levar o seu banco a deixar de lhe atribuir cheques e as pessoas com quem contrata podem deixar de receber cheques emitidos por si.

Por quem aceita cheques

  • Se não confiar em que lhe passa um cheque, prefira os meios de pagamento electrónicos (cartões bancários, transferências bancárias e débitos directos).
  • Siga todos os conselho referidos antes em Utilização de Cheques, Recomendações, Se pensa aceitar cheques.
  • Se for confrontado com a revogação do cheque que vai apresentar a pagamento, por um motivo que sabe ser falso, poderá accionar judicialmente o emitente do cheque, pois o cancelamento injustificado do pagamento de um cheque pode ser um crime de emissão de cheque sem provisão ou de burla.

Segurança e cartões bancários

 

O uso fraudulento dos cartões de crédito não decorre apenas da perda, furto ou roubo. Qualquer delinquente só precisa de saber o número do seu cartão de crédito para fazer pagamentos de modo fraudulento, incluindo levantamentos de dinheiro da sua conta. Por isso deve levar-se em conta todo o tipo de recomendações que reforcem a segurança na sua utilização.

Siga as recomendações de segurança seguintes, se quiser proteger a sua conta bancária e evitar a sua utilização abusiva ou fraudulenta.

8 breves recomendações para a segurança do seu cartão de crédito:

  • Assine o cartão logo que o receber.
  • Guarde sempre o seu cartão e lugar protegido e seguro.
  • Se lhe for atribuído um PIN (n.º de Identificação Pessoal) guarde-o em lugar diferente do do seu cartão.
  • Não forneça o número do seu cartão a ninguém, salvo se fizer compras por telefone ou pela Internet – mas faça-o só a empresas ou entidades de confiança.
  • Se tiver que cancelar reservas feitas com o seu cartão, faça-o logo que tomar a decisão. Anote o “código de cancelamento” e (ou) o nome da pessoa com que falou.
  • Sempre que deixar de ter necessidade das notas com a informação pessoal das contas, não as deite fora simplesmente: destrua-as.
  • Se perder o cartão ou lhe for furtado comunique de imediato ao seu Banco e informe a Polícia.
  • Cancele todos os cartões que não usa.

Outras recomendações importantes

  • Fotocopie a frente e verso de todos os seus cartões de crédito e guarde as cópias em lugar protegido e seguro. Isso facilitar-lhe-á o cancelamento do cartão em caso de perda ou roubo.
  • Preferencialmente não leve os cartões na carteira ou mala. Se possível, leve-os em lugar diferente. Leve o mínimo de cartões consigo e só os que precisar. Nunca os deixe fora da sua vista.
  • Nunca autorize que tomem nota do número do seu cartão de crédito num cheque que tiver passado. Se pagar com o cartão, não permita que o vendedor anote o número do seu documento de identificação.
  • Nunca assine talões em branco. Quando os assinar trace todos os espaços em branco antes do destinado à sua assinatura.
  • Não se deixe enganar quando alguém quiser verificar o número do seu cartão de crédito “porque você ganhou um prémio”. Uma das burlas correntes consiste em chamadas telefónicas aleatórias em que o burlão “informa” que se o “seu cartão VISA começa pelo número 4”, vai ganhar um prémio. A verdade é que todos os cartões VISA começam por 4 e os cartões MASTERCARD por 5.
  • Confira prontamente todos os débitos e confira-os com o seu extracto de conta.
  • Se tiver sido informado de que já deveria ter recebido um cartão de crédito pelo correio e tal não sucedeu, informe imediatamente o seu Banco ou entidade emitente.
  • Confira sempre os catálogos que lhe enviam para assegurar-se de que o número do seu cartão de crédito não aprece na ordem de encomenda. Se isso acontecer, contacte de imediato a respectiva companhia e exija-lhe que o remova imediatamente.
  • Em caso de furto ou perda, não confie quando lhe comunicarem que o seu cartão foi achado e que vai ser devolvido. Isto pretende fazer ganhar tempo ao gatuno porque a vítima pode ser tentada a não cancelar o cartão.

 

Dicas Úteis

Esteja preparado em caso de perda ou roubo da sua carteira
Faça uma lista com todos os números dos seus cartões de crédito e de débito, os telefones de emergência dos respectivos Bancos e guarde-a em lugar seguro

Quando estiver num estabelecimento...
Guarde sempre consigo todos os talões de débito e crédito e do Multibanco (ATM) depois de cada transacção e destrua-os logo que deixar de precisar deles. Tenha em atenção os conselhos e recomendações do seu Banco.

Se gosta de fazer compras pela Internet
Siga todas as recomendações de segurança sobreTransacções seguras na Internet que o seu Banco lhe forneceu.


Fraudes e burlas

 

  • As fraudes e burlas são um factor gerador de danos patrimoniais significativos.

São práticas que vitimam especialmente os idosos como alvos mais vulneráveis.

Os “burlões” estabelecem contacto com as vítimas ora batendo à porta ou telefonando ora deixando um prospecto ou brochura na caixa de correio..

  • Conhecem-se dois tipos de fraude que provocam grandes danos.

O primeiro: Reparações domésticas e Melhoramentos em casa:

O proponente aparece à porta ou telefona a oferecer-se para fazer um trabalho “urgente e necessário” ou “uma pechincha”. Em geral o trabalho é sobrefacturado e mal executado e com tendência para “descobrir” a necessidade de novos e sucessivos trabalhos nas mesmas condições.

O segundo: O(a) feliz contemplado(a); o “conto do vigário”:

O burlão anuncia que “foi o(a) vencedor(a) de um fabuloso prémio mas para o receber terá que se enviar dinheiro para cobrir “pequenas despesas” e as de envio. Isso poderá ser feito por via de um estafeta que o burlão fará deslocar para recolher o dinheiro. Poderá então verificar-se que não há qualquer prémio ou que o “prémio” não vale o dinheiro cobrado.

  • Outros tipos de fraude envolvem propostas de seguros, investimentos ou esquemas de negócios; ou charlatanices à volta de assuntos clínicos ou de medicamentos e curas; ou envolvendo falsos inspectores bancários.

Estes “negócios” apresentam-se sob variadas técnicas de venda como, por exemplo:

Vendas urgentes: o burlão informa que o tempo para aproveitar o negócio é muito limitado e que há muita urgência, como forma de pressionar e não dar tempo para pensar e analisar o negócio.

Pagamento imediato: o burlão informa que tem necessidade imediata de dinheiro porque, de outro, modo a oportunidade de negócio perder-se-á. Trata-se de obter o dinheiro o mais depressa possível.

O segredo: o burlão garante que o “negócio” é muito especial porque o escolhido (vítima potencial) foi seleccionado para fazer parte de entre muito poucos. É a forma de manter a proposta em segredo e evitar que a vítima conte a alguém o “negócio” em curso.

Prova de credibilidade: o burlão reitera sucessivamente a legitimidade da proposta e que se trata de uma empresa séria. Trata-se de um expediente para convencer a vítima a cooperar.

 

RECOMENDAÇÕES PESSOAIS

Informe-se junto da Polícia sobre as fraudes que vão ocorrendo e sobre como evitar tornar-se vítima.

Olhe sempre com cautela para todas as ofertas de grande proventos com um custo mínimo. Se um negócio lhe parece demasiado bom para ser verdade, provavelmente trata-se de uma burla.

Não acredite em excitantes promessas de investimento, especialmente se não conhecer nem o proponente nem a empresa.

Nunca acredite na promessa de um prémio valioso por um preço reduzido. Qualquer prémio verdadeiro não tem como contrapartida qualquer custo.

Em nenhuma situação deve dar informações de natureza pessoal, bancária, sobre cartões de crédito ou finanças pessoais e sob nenhum pretexto.

Recolha sempre informação junto de familiares e amigos de confiança, de associações de defesa do consumidor ou da Polícia, antes de entrar em qualquer negócio deste tipo.

Antes de adquirir produtos ou serviços faça uma pesquisa prévia. Obtenha referências, compare preços e verifique o desempenho da empresa referida.

Faça negócios apenas com empresas locais solidamente estabelecidas. Nunca faça negócio com quem lhe aparece à porta sem nunca antes ter contactado a firma.

Nunca concretize negócios pelo telefone, a menos que tenha sido por sua iniciativa.

Nunca forneça o número do seu cartão de crédito pelo telefone.

Peça sempre a identificação das pessoas que venham prestar serviço a sua casa e verifique-a telefonando para a firma antes de as deixar entrar em casa.

Nunca assine qualquer papel cujo conteúdo não entenda. Peça a opinião a familiares ou amigos de confiança ou ao seu advogado.

Nunca pague serviços antes de serem concluídos de forma satisfatória. Pague preferencialmente por cheque, não em dinheiro.

 

Se tiver sido vítima

Se tiver suspeitas de uma tentativa de fraude ou burla a si ou alguém feita por telefone, deve contactar de imediato a Polícia e uma associação de defesa do consumidor.

Cancele o pagamento de cheques indevidos tão rapidamente quanto possível.

Furto de veículos

 

O gatuno de veículos raramente tem em vista uma pessoa concreta, uma vítima específica, por razões pessoais. A ele não lhe interessa saber quem é o dono de um dado carro. O que, em geral, lhe interessa é uma marca especial e um modelo determinado. Nestas condições, qualquer proprietário é bom para ser vítima.

Assim sendo, apenas há que tornar o furto mais difícil e com isso prevenir que o veículo seja subtraído da esfera do respectivo proprietário.

Ao tomar-se um conjunto de medidas de prevenção que tornem mais difícil a actuação do gatuno e o furto do veículo, será normal que ele procure outra viatura.

 

Recomendações Pessoais

Checklist para prevenir o furto de viaturas

Ao comprar um veículo, na escolha, ponderar a marca e o modelo.

Ao escolher um veículo, verificar se o modelo tem um elevado registo de furtos. Diferentes marcas e modelos são alvos de furto mais frequentes em determinadas zonas. Este cuidado pode poupar nas anuidades do seguro. Pedir o parecer ao agente ou mediador de seguros.

 

Fechar o veículo

Levar sempre as chaves consigo. As pressas, às vezes, fazem deixar as chaves na ignição, o que torna muito fácil o furto do veículo. Numa palavra: levar sempre as chaves, tirá-las sempre da ignição!

Desligar o motor ao sair do carro. Os locais mais fáceis para furtar viaturas são junto às Bombas de combustível, às máquinas Multibanco na via pública e às Lojas de conveniência.

Fechar/trancar sempre o carro. Trancar sempre todas as portas, mesmo quando se volta a casa para apanhar um objecto que se esqueceu. Não esquecer que para furtar um carro são precisos escassos segundos.

Evitar sempre esconder uma chave extra debaixo do carro. Muitas vezes adopta-se este expediente para evitar ficar-se “fechado” fora da viatura. Nunca se deve fazer isso.

Considerar, sendo caso disso, a remoção do número da chave de ignição. Assim evitar-se-á a duplicação indesejada.

Fechar os vidros completamente. Não adianta fechar só as portas.

Ao estacionar em locais públicos deve ter-se em conta alguns aspectos importantes. Ter em atenção a iluminação e o tipo de tráfego/movimento antes de estacionar. Uma boa iluminação e muitas testemunhas potenciais desincentivam o furto.

Estacionar em locais vigiados sempre que possível.

Tentar estacionar o carro à noite na garagem ou em logradouro fechado.

Estacionar nas zonas de acesso ou saída dos prédios sempre que possível e se não houver garagem.

Ao estacionar na via pública ou num parque aberto deve-se fazê-lo deixando as rodas viradas para o passeio ou para um dos lados. Assim tornar-se-á difícil rebocar o veículo. Deixar o travão de estacionamento (de mão) armado.

Deixar o carro durante um longo período de tempo implica que se deva desligá-lo. Desligar a bateria ou remover o cabo de ligação ao distribuidor é a atitude certa. Estas medidas são um bom dissuasor do furto.

 

Remover das vistas os objectos

Não deixar no veículo objectos à vista.

Remover todos os equipamentos electrónicos que sejam removíveis – GPS, equipamentos de som, etc.

Retirar da viatura os respectivos documentos sempre que se estacionar.

 

Investir na protecção do carro

Adoptar alarmes e outros equipamentos de segurança fará reduzir os custos do seguro e será dissuasor do furto.

Gravar nas portas e vidros o número de identificação do veículo.

Instalar sistemas de localização do veículo por GPS. Isso permite uma mais fácil recuperação do veículo em caso de furto.

Verificar se, ao comprar um veículo, se ele está equipado com alarme anti-roubo.

Instalar alarme anti-roubo se o veículo não vier equipado com um.

Carjacking

 


O que é o carjacking?

É uma manifestação de violência. Trata-se do roubo de um carro pela força com recurso a uma arma – por exemplo, arma de fogo ou arma branca.

É, antes de tudo, um crime de oportunidade: um gatuno escolhe sempre um alvo vulnerável. Por vezes, é a primeira etapa para outro crime. Para alguns adolescentes e jovens, o carjacking pode ser um rito de passagem, o símbolo de estatuto, ou simplesmente um desfio e uma emoção. Os carros de luxo proporcionam a rápida realização de dinheiro.

O carjacking pode ter lugar em qualquer altura, mas um número significativo de casos ocorre durante a noite e a madrugada. Não se trata de um problema das cidades maiores: acontece nos subúrbios, em pequenas cidades e em áreas rurais. Os carjackers espreitam por uma oportunidade: não escolhem vítimas pelo sexo, pela cor ou pela idade.

 

As oportunidades

Os criminosos esperam pelas oportunidades “de ouro”:

  • Cruzamentos com semáforos ou sinais de paragem obrigatória.
  • Garagens ou grandes parques de estacionamento, centros comerciais e estabelecimentos de consumo ou de diversão de massas.
  • Estações de serviço em self-service.
  • “Bombas de combustível”.
  • Caixas Multibanco.
  • Zonas de passagem ou ruas em que as pessoas entram e saem de veículos.
  • Entradas e saídas das auto-estradas.

 

Reduzir o risco de vitimação

  • Caminhar com determinação e manter-se alerta.
  • Aproximar-se do carro com a chave na mão. Olhar em redor e para o interior do carro antes de entrar nele.
  • Estar atento a pessoas que estejam a pedir informações ou distribuam folhetos.
  • Confiar no instinto: se alguma coisa provoca desconfiança, entrar rapidamente no carro, fechar as portas e arrancar depressa.
  • Manter sempre e em todos os percursos as portas fechadas enquanto se conduz.
  • Não conduzir sem companhia. Levar alguém no carro, sempre que possível, especialmente à noite.
  • Não parar para dar assistência a um desconhecido. Prestar auxílio telefonando para os números de emergência ou para a Polícia ou dirigir-se à próxima estação de serviço.
  • Estacionar sempre em locais bem iluminados na proximidade dos passeios ou das saídas.
  • Em caso de ser ameaçado com arma de fogo entregar de imediato o veículo. Não discutir. A vida vale mais que o carro. Abandone o local o mais rapidamente possível. Tentar reter a fisionomia do carjacker, o sexo, a idade, a cor, o cabelo, o vestuário. Participar imediatamente o crime à Polícia.

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